O Nordeste brasileiro virou uma página da História. É passada a imagem quase caricatural de um território sem esperança, condenado à miséria, onde a única indústria próspera era a da seca, explorada por oligarquias políticas e grupos econômicos ávidos por recursos públicos. Nossa região ainda tem graves carências, mas o país não pode mais vê-la como problema. Ao contrário. É parte da solução. Somamos 14% do PIB, num mercado de 50 milhões de pessoas, desenhando uma economia que cresce a taxas superiores às nacionais. Os programas sociais dos últimos anos, aliados à recuperação do poder de compra do salário mínimo, mudaram o perfil nordestino. Em 12 anos, de 1992 a 2009, a renda per capta subiu 84%. Taxa superior ao crescimento de 59% verificado na renda do brasileiro no mesmo período, de acordo com a última PNAD. O número de indigentes, ainda alto, caiu à metade (46%) em pouco mais de uma década. O fluxo migratório para o Sul-Sudeste perdeu intensidade, atestam estudos do Ipea, indicando sinais de mudança. O sólido processo de inclusão social e o vigor da região colocam o Nordeste no centro da discussão sobre o desenvolvimento nacional. A indústria e o setor de serviços têm participação crescente na economia, com destaque para o turismo. A agroindústria floresce. A proximidade dos mercados do Hemisfério Norte é outro ativo importante. Agora, é preciso dar condições de competitividade a essa economia emergente. Esquecer paliativos e investir em ações transformadoras. Indústrias têm escolhido nossos estados para se instalar motivadas pela força de um mercado promissor. A disputa pelos investimentos é grande, e o resultado mais visível do embate é a oferta de incentivos fiscais para atrair os novos empreendimentos. Esta não é a política que idealizamos. É penoso abrir mão de receitas quando temos tanto a realizar, mas é o preço para poder gerar empregos e dar dinamismo à economia local. É um custo muito alto e que não nos serve mais. Sem recursos permanentes para a construção de infraestrutura física e tecnológica, sem condições de desenvolver recursos humanos, não teremos condições de abrir mão da política de incentivos fiscais. É urgente pensar em mecanismos para financiar, de forma sustentável, o crescimento do Nordeste. A reforma tributária é peça imprescindível e inadiável nesse caminho. O país precisa redesenhar o pacto federativo. Criar um novo sistema que leve as desigualdades regionais em consideração, reformular as regras de cobrança do ICMS, discutir o financiamento da saúde. É indispensável fortalecer os fundos de desenvolvimento, discutir mecanismos que estimulem a desconcentração de investimentos no Centro-Sul do país. O Nordeste deseja e pode ser parte de um país mais rico, menos injusto e desigual. Seu povo não pede privilégios, porque todas as regiões são dignas da mesma atenção. Mas quer tratamento à altura de sua participação na vida política e econômica do Brasil. |
Marcelo Déda |
O Globo - 22/02/2011 |
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